A disputa pelo mandato presidencial na Somália ganhou novo capítulo: após a Suprema Corte considerar encerrado o mandato de Hassan Sheikh Mohamud e determinar eleições em até 90 dias, o governo federal contestou a validade da decisão. A divergência, que envolve mudanças constitucionais e a chefia do Judiciário, aumenta a incerteza política em Mogadíscio.
O julgamento foi proferido em 5 de novembro de 2026, e a rejeição oficial da decisão foi relatada nos dias seguintes. As informações foram confrontadas com a Associated Press, o serviço jurídico JURIST e veículos somalis. A disputa não significa que tenha ocorrido uma transferência de poder.
O que decidiu a Suprema Corte?
Um colegiado de cinco juízes concluiu que as alterações constitucionais que ampliaram os mandatos de quatro para cinco anos não poderiam prolongar automaticamente o período dos atuais ocupantes dos cargos. Segundo a decisão, o mandato presidencial terminou em 15 de maio de 2026 e o do Parlamento em 14 de abril. Os magistrados determinaram um acordo sobre as regras eleitorais em 30 dias e a realização das eleições em até 90 dias.
Por que o governo contesta a sentença?
A Procuradoria-Geral rejeitou a validade do julgamento, questionando a competência do colegiado e seus procedimentos. O governo defende que as reformas constitucionais permitem ao presidente permanecer no cargo até maio de 2027, enquanto prepara um sistema eleitoral mais direto. Trata-se de uma controvérsia jurídica e política ainda não resolvida.
Conflito também atinge a chefia do Judiciário
Na véspera da decisão, o presidente anunciou a destituição do presidente da Suprema Corte, Baashe Yusuf Ahmed, e a nomeação de um substituto. Magistrados contestaram a destituição. A disputa sobre quem pode exercer a autoridade judicial tornou a crise institucional ainda mais complexa.
Quando poderão ocorrer as eleições?
A decisão judicial prevê votação em até 90 dias após 5 de novembro. O calendário defendido pela comissão eleitoral prevê eleições parlamentares em 15 de abril de 2027 e presidencial em 15 de maio. Sem acordo político ou uma solução institucional reconhecida, permanece incerto qual cronograma prevalecerá.
O que está em jogo para a população?
O impasse pode dificultar a cooperação entre governo federal, administrações regionais e forças de segurança. A Somália já enfrenta a ameaça do grupo armado al-Shabaab e desafios para proteger áreas recuperadas. A saída gradual de tropas ugandenses também amplia as preocupações com a estabilidade. Essas consequências são riscos apontados por analistas, não resultados inevitáveis da decisão judicial.
Entenda a diferença entre mandato e controle do governo
A Suprema Corte declarou que o mandato terminou, mas a administração presidencial contesta a decisão e continua exercendo o poder. Portanto, não é correto afirmar que o presidente tenha sido destituído ou que novas eleições já tenham sido convocadas de forma consensual.
Perguntas frequentes
O presidente da Somália foi retirado do cargo?
Não há confirmação de retirada efetiva. A Corte declarou o mandato encerrado, mas o governo rejeitou a decisão.
As eleições acontecerão em fevereiro de 2027?
Esse é o prazo decorrente da decisão judicial, mas o governo e a comissão eleitoral defendem outro calendário.
Por que a crise importa fora da Somália?
A estabilidade política influencia o combate ao extremismo, a cooperação regional e a segurança no Chifre da África.
Fontes e transparência
Imagem destacada: fotografia histórica de Kismayo (2012), crédito Stuart Price/AU-UN IST/AMISOM, Wikimedia Commons, CC0. Imagem ilustrativa, não retrata a Suprema Corte ou os acontecimentos de novembro de 2026.
Descubra mais sobre VsFast — Tecnologia, Notícias e Tendências
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.